Dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra (ou branca)?
Idealizado nos anos 70, pelo poeta gaúcho Oliveira Silveira, e defendido pelo MNU (Movimento Negro Unificado), a data da morte de Zumbi dos Palmares foi incorporada a Lei 10.639/03 como uma data oficial do calendário escolar em todo o território brasileiro.
O dia da Consciência Negra é uma data para pensar o Brasil e a presença da população negra no país através de uma reflexão crítica sobre a história contada e a história silenciada que consolidou o Mito da Democracia Racial e tornou o racismo um tabu. A data é uma provocação para deixemos de lado esse tabu, para que negros e não negros, possamos nos compreender em uma realidade social diversificada que ainda apresenta desigualdades pautadas pela cor da pele.
Em 2022, os casos de racismo de forma explicita retratam a face de um Brasil racista. Dados revelam um aumento nas denúncias de racismo em até 170% que tem como catalisador as redes sociais, a polarização ideológica, além do racismo algorítmico, que torna as práticas cada vez mais comuns e reincidentes.
De outro lado, os esforços para aplicação da Lei 10639/03, que incluiu o dia da Consciência Negra no calendário nacional, ainda encontram barreiras institucionais como a falta de formação continuada para educadores e a instrumentalização para que os mesmos apliquem a lei em sala de aula. Muitos dos trabalhos em torno da Consciência Negra só se realizam em novembro como uma data festiva e deixando de lado o verdadeiro objetivo que é o debate crítico.
As movimentações provocadas pela criação da Lei em 2003 trouxeram a necessidade de pesquisas sobre a questão racial no Brasil, principalmente no Pós-abolição, resultando no momento em uma vasta produção acadêmica que gradualmente está chegando as salas de aula da Educação Básica, e força as instituições de ensino a repensarem seus currículos. A lógica rompe com uma história linear eurocêntrica como história única e protagoniza uma história daqueles que vem debaixo.
A questão racial é um debate necessário no Brasil, mas não uma exclusividade de negras e negros, é um espaço para que principalmente os sujeitos lidos como brancos façam uma reflexão racial crítica sobre seus privilégios na realidade racista brasileira. Independente de partidos ou ideologias, a questão é coletiva.
